O Estado segundo Péricles

Péricles tinha sido escolhido para pronunciar o elogio dos primeiros guerreiros mortos. Quinze vezes estratego, é o homem mais eminente em Atenas e o primeiro em tudo, quer pela palavra quer pela ação… Chegado o momento, aproxima-se do túmulo, colocado alto, a fim de ser ouvido do mais longe possível pela multidão. (…) “A nossa constituição não inveja as leis dos nossos vizinhos”. Ela é antes o protótipo das leis dos outros Estados. “Não imitamos os outros. Pelo contrário, servimos de modelo a alguns”. Este governo, próprio de Atenas, “recebeu o nome de democracia, porque a sua direção não está na mão de um pequeno grupo, mas sim da maioria”. (…) “Um temor salutar impede-nos de faltar ao cumprimento dos nossos deveres no que toca à pátria. Respeitamos sempre os magistrados e as leis”. Perante elas, todos os atenienses são iguais, iguais na vida privada, “iguais na solução dos conflitos entre particulares, iguais na obtenção das honras as quais são devidas aos méritos e não à classe”. “Podem-se prestar alguns serviços ao Estado? Ninguém deve ser rejeitado por ser desconhecido ou pobre… Os mesmos homens dedicam-se aos seus assuntos particulares e aos do governo. Os que têm como profissão o trabalho manual não são afastados da política”. (…) Isto não representa para eles somente um direito, mas um dever, visto que todo aquele que se desinteressa do governo da cidade é malvisto. Não existe distinção permanente entre governantes e governados. Cada um será, por seu turno, governante e governado. Vê-se nesta alternância, não sem razão, um dos traços fundamentais da democracia.

 

À igualdade de direito perante a lei (isonomia) corresponde a igualdade do direito à palavra na assembléia (isogoria). “Todos exprimimos livremente a nossa opinião sobre os assuntos de interesse público”. “Não acreditamos que os discursos entravem a ação; o que nos parece prejudicial é não nos esclarecermos primeiro através do discurso sobre o que é preciso fazer”. Esta afirmação é capital. O orador ateniense confessa a sua crença nas vantagens da deliberação. Na Antiguidade, esta é necessariamente oral, visto que os meios de escrita são, tecnicamente, muito limitados. Por outro lado, apresentando a opinião dos atenienses sob uma forma negativa: nós não acreditamos…, Péricles corresponde à concepção antagônica dos lacedemônios, para quem o silêncio e a brevidade das respostas, o “laconismo”, são considerados como virtudes individuais e como méritos coletivos. Inversamente, Atenas coloca-se sob a soberania da palavra eloqüente.

 

(Apud M. Prelot, As doutrinas políticas. São Paulo: Martins Fontes, v. I, p. 54).

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